PRONINC destina R$ 100 milhões a tecnologias para economia solidária

Chamada pública recebe propostas de ICTs para soluções em produção, saneamento, sistemas digitais, energia, saúde e outras áreas até janeiro de 2027.

Soluções para melhorar processos produtivos, ampliar a capacidade técnica e organizacional, facilitar a comercialização, agregar valor à produção e contribuir para a geração de renda estão entre os resultados que podem ser apoiados pela chamada pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (PRONINC) 2026. A seleção disponibiliza até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para projetos de ciência, tecnologia e inovação aplicados à economia solidária.

O edital é uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). As propostas devem ser apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e desenvolvidas por meio da atuação conjunta de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) ou estruturas equivalentes.

Os projetos devem desenvolver ou adaptar soluções tecnológicas destinadas aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), com participação dos beneficiários nas etapas de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação. A chamada também prevê a articulação entre o conhecimento científico e tecnológico produzido pelas instituições e os saberes presentes nos territórios.

Entre as áreas que podem receber propostas estão agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis; saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos; sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias; energias renováveis; e saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios. Uma mesma proposta pode contemplar mais de uma área, de acordo com os objetivos e as atividades previstas.

Os projetos

Cada proposta pode solicitar de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, com prazo máximo de execução de 36 meses. Entre as despesas que podem ser financiadas estão equipamentos, materiais permanentes, softwares, serviços técnicos especializados, capacitação, pagamento de pessoal, bolsas, material de consumo e pequenas adaptações de espaço físico, observados os limites e requisitos definidos no edital.

Pelo menos 30% dos recursos da chamada serão destinados a projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme a aprovação das propostas. A distribuição terá como referência o município onde está localizada a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) responsável pela execução do projeto.

Podem participar ICTs públicas e ICTs privadas sem fins lucrativos. No caso das instituições públicas federais, a proposta deve ser apresentada em parceria com uma instituição de apoio. Já as ICTs estaduais, distritais e municipais precisam definir, no momento da apresentação da proposta, se contarão ou não com instituição de apoio.

Cada ICT executora pode apresentar até duas propostas, que serão avaliadas de forma independente. Os projetos também deverão prever articulação com pelo menos uma organização parceira representativa dos empreendimentos, coletivos ou territórios envolvidos, com apresentação de Carta de Anuência Prévia.

Prazos

O cadastro das instituições na plataforma da Finep deve ser concluído até 9 de outubro de 2026, às 17h. O prazo para envio das propostas termina em 14 de janeiro de 2027, às 17h, horário de Brasília. A Finep informa que o preenchimento da proposta somente será liberado após a análise e aprovação prévia dos cadastros da instituição proponente e da ICT executora.

As propostas habilitadas serão avaliadas considerando cinco critérios: avaliação geral; impactos, resultados e sustentabilidade; capacidade institucional e equipe; parcerias previstas; e orçamento. A chamada prevê eliminação de propostas com média ponderada inferior a 3,5 ou que recebam nota 1 no critério orçamento.