MGI estabelece fluxo para execução das emendas de comissão (RP 8) em 2026Maricá · Nacional · Notícias
Emendas parlamentares destinadas à assistência social passam a utilizar o Transferegov.br para pagamentosNacional · Notícias
Portaria estabelece diretrizes para a integração e compartilhamento de dados de segurança públicaNacional · Notícias
11 materiais gratuitos sobre Educação Integral, Tempo Integral e Territórios EducativosNacional · Notícias
Supremo Tribunal Federal volta a julgar hoje distribuição de royalties de petróleoNacional · Notícias
Supremo Tribunal Federal marca para quarta (6) julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleoNacional · Notícias
Governo do Brasil regulamenta o ECA Digital: novo marco na proteção de crianças e adolescentes na internetNacional · Notícias