Municípios têm até 25 de setembro para contribuir com o Plano Nacional de Inclusão Digital

O Ministério das Comunicações (MCom) abriu, nesta semana, tomada de subsídios para receber contribuições sobre a formulação e a implementação das ações do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A iniciativa está estruturada em três eixos estratégicos: infraestrutura; democratização do acesso; e competências digitais para a população.

O documento que detalha os eixos e os objetivos da iniciativa é o relatório final, que apresenta a estrutura preliminar do plano. Elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Plano Nacional de Inclusão Digital (GTI-PNID), o relatório traz um diagnóstico da exclusão digital no país e estabelece diretrizes gerais para a elaboração do plano.

A consulta está aberta aos Municípios, representantes da sociedade civil, do setor público e privado, da academia e especialistas. Para participar, os gestores municipais devem acessar a tomada de subsídios pelo gov.br e registrar suas contribuições por meio de um questionário on-line, estruturado em cinco seções, além de uma questão aberta.

O tema da conectividade e inclusão digital é estratégico para os Municípios, uma vez que envolve a melhoria e ampliação do acesso da população aos serviços públicos e direitos.

Prazo final para envio das contribuições: 25 de setembro de 2026.