Centro de Convenções Oscar Niemeyer em Maricá avança com licença ambiental

O projeto do Centro de Convenções Oscar Niemeyer, em Maricá, obteve licença prévia ambiental. A obra, licitada por R$ 756,6 milhões, teve a homologação suspensa temporariamente para análise do TCE-RJ.

Licença ambiental para o Centro de Convenções Oscar Niemeyer

O projeto para a construção do Centro de Convenções Oscar Niemeyer, em Maricá, avançou em mais uma etapa. A Companhia de Desenvolvimento de Maricá, a Codemar, recebeu a licença prévia ambiental para implantar o empreendimento na Fazenda Bom Jardim, às margens da Rodovia Amaral Peixoto, entre os quilômetros 33 e 36.

A licença prévia foi emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e possui validade de quatro anos. O documento aprova ambientalmente a localização e a concepção apresentada, mas não representa, isoladamente, uma ordem para o início das obras.

Projetos de Oscar Niemeyer em Maricá

O Centro de Convenções é o primeiro dos novos projetos de Oscar Niemeyer anunciados para Maricá a chegar às etapas de licenciamento e licitação da construção. O município pretende reunir um conjunto de 13 obras vinculadas ao arquiteto, considerando a Casa Darcy Ribeiro, já existente, os dez projetos adquiridos em 2025 e duas construções religiosas anunciadas posteriormente.

Entre os dez projetos adquiridos pela Prefeitura estão, além do Centro de Convenções, um centro cultural, teatro municipal, complexo esportivo, centro administrativo, centro educacional, estação das barcas, terminal rodoviário, memorial indígena e centro de referência sobre o clima.

A aquisição do conjunto de dez projetos arquitetônicos custou R$ 73,6 milhões. Em levantamento publicado anteriormente pelo Maricá Info, o projeto do Centro de Convenções apareceu com valor aproximado de R$ 9,8 milhões. Esse montante se refere ao projeto arquitetônico e não à execução da obra.

Obra licitada por mais de R$ 756 milhões  – Homologação suspensa pelo TCE-RJ

A Codemar homologou o procedimento para contratação integrada da empresa responsável pelo desenvolvimento dos projetos de engenharia e pela construção do Centro de Convenções. O Consórcio CCM, formado pelas empresas Embratec, KPE Performance em Engenharia e Cetenco Engenharia, apresentou proposta de R$ 756.675.780,55.

O edital estabeleceu prazo de 14 meses para execução dos serviços e vigência contratual de 20 meses.

Apesar da homologação, os efeitos do procedimento e a contratação foram temporariamente suspensos pela Codemar após o recebimento de um ofício relacionado a uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A suspensão permanece válida até uma nova decisão administrativa ou manifestação do órgão de controle.

Com isso, o Centro de Convenções é o projeto de Niemeyer que mais avançou em direção à construção, mas o início efetivo das obras ainda depende da liberação do procedimento e da assinatura do contrato.