Municípios recebem primeira parcela do FPM de outubro nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 10 de outubro de 2025, será creditada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de outubro. O valor total a ser distribuído entre os municípios brasileiros é de R$ 5.052.681.704,49, já considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

 Detalhamento dos valores

• O montante bruto antes da retenção do Fundeb é de R$ 6.315.852.130,61.
• Após o desconto de 20% para o Fundeb, os municípios recebem o valor líquido de pouco mais de R$ 5 bilhões.

 Comparativo com o ano anterior

Em relação ao mesmo período de 2024, houve um crescimento de 8,9% no repasse, demonstrando uma leve recuperação na arrecadação federal que compõe o FPM — principalmente o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 Importância do FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte. Ele é repassado em três parcelas mensais (dias 10, 20 e 30) e sua distribuição é feita com base em critérios populacionais e de renda definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).