STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026

Suprema corte marcou o início das sessões para o dia 2 de setembro, com previsão de término para o dia 12 do mesmo mês

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o rito célere das ações penais do golpe e estabeleceu na sexta-feira, 15, as datas do julgamento do “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus. Os acusados começarão a ser julgados no dia 2 de setembro na Primeira Turma da Corte. A previsão é que a análise seja concluída até o dia 12 do próximo mês. As datas foram definidas para evitar o risco de o julgamento avançar para o ano eleitoral de 2026 na hipótese de um pedido de vista.

As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Inicialmente, ministros concordaram que seriam reservadas as cinco terças-feiras de setembro, o que levaria o julgamento até o dia 30. As datas foram definidas na sexta-feira pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, após o processo ter sido liberado para julgamento por Alexandre de Moraes, o relator do caso.

Nos bastidores do STF, se avaliava a possibilidade de Luiz Fux pedir vista. A interlocutores, o ministro negou essa intenção. Ainda assim, para fazer um “hedge” – uma espécie de seguro -, optou-se por antecipar o fim do julgamento.

Isso porque, segundo o Regimento Interno do tribunal, o prazo para devolução de um pedido de vista é de até 90 dias. Portanto, se houvesse vista a partir do dia 22 de setembro, ela poderia ser devolvida somente em fevereiro, porque o prazo terminaria durante o recesso do tribunal, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 2 de fevereiro de 2026.