Novo modelo de gestão da saúde materno-infantil no SUS completa primeiro ano

Em setembro de 2024, a Rede de Cuidados à Saúde da Mulher e do Bebê no Brasil, conhecida como Rede Cegonha, foi renomeada para Rede Alyne, por meio da Portaria GM/MS 5.350/2024. A normativa instituiu um novo modelo de gestão e financiamento para a saúde materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é fortalecer a atenção primária, facilitando o acesso e a continuidade do cuidado, promovendo a redução das taxas de mortalidade materna e infantil.

Metas do programa
A meta do governo era construir 60 maternidades e 90 Centros de Parto Normal (CPN), com prioridade para as 31 macrorregiões de saúde que apresentam as piores taxas de mortalidade materna, além de atuar diretamente na assistência ao pré-natal e parto e realizar testes rápidos. Porém, em 2024, de acordo com o Datasus/ Ministério da Saúde, existiam apenas 36 Centros de Parto Normal (CPN) no Brasil. Em julho de 2025, esse número chegou a 38 Centros, o que evidencia um discreto aumento de 5,5%. Em se tratando de números absolutos, houve um aumento de apenas 2 CPN em um ano, inexpressivo perto da meta estabelecida pelo governo.

Para superar as dificuldades com os investimentos na rede de atenção à saúde materno-infantil, o governo federal apostou no PAC Saúde etapa 2023. De acordo com as informações disponíveis no Portal do Fundo Nacional de Saúde, foram selecionados 30 Centros de Parto Normal e 36 maternidades, o equivalente a 33% e 60% da meta nacional, respectivamente. O montante de investimentos previsto é de R$ 4,8 bilhões. Já o PAC Saúde 2025 não contemplou projetos para a Rede Alyne, impossibilitando avançar na meta estabelecida pelo governo federal nos anos seguintes.

Ao avaliar os testes rápidos, como o de HIV nas gestantes e parceiros, também é possível observar um discreto aumento. De janeiro a junho de 2024, segundo dados do DATASUS, foram realizados 407.291 testes rápidos para detecção de HIV na gestante ou pai/parceiro. No mesmo período de 2025, foram realizados 408.183 testes rápidos para detecção de HIV na gestante ou pai/parceiro, um aumento de 0,22%, crescimento muito baixo para o período de 12 meses de implantação e implementação da Rede Alyne.

De acordo com a Portaria 5.053/2024, referente aos recursos de custeio dos exames do pré-natal de 2023, o Ministério da Saúde disponibilizou apenas R$ 52 milhões, transferidos aos Municípios somente na competência de dezembro, contemplando 360,9 mil mulheres.

Já os recursos federais referentes aos exames do pré-natal de 2024 constam da Portaria 7.321/2025, contemplando 363,4 mil mulheres no montante de R$ 52,4 milhões, representando um crescimento de 0,7% em um ano de implementação da nova metodologia de financiamento e de atenção à saúde materno-infantil, e, até então, não foram transferidos aos Municípios brasileiros.

Sem o apoio técnico e financeiro adequado do governo federal, o resultado obtido é limitado no atendimento primário ofertado às mulheres e aos recém-nascidos, e pode comprometer a redução das taxas de mortalidade materna e infantil.