MTE realiza live para esclarecer dúvidas sobre o Edital 01/2025 da Economia Solidária nesta terça-feira (25)
Transmissão orientará OSCs interessadas em firmar termos de fomento voltados ao fortalecimento de redes de cooperação solidária
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES), realizará nesta terça-feira (25), às 10h30, uma live destinada a esclarecer dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2025. A iniciativa selecionará organizações da sociedade civil (OSCs) para firmar termos de fomento dedicados ao fortalecimento de redes de cooperação solidária.
A atividade será conduzida pela Diretoria de Parcerias e Fomento, unidade responsável pelo andamento do processo dentro da SENAES. Durante a transmissão, a equipe técnica responderá, pelo chat do YouTube, às principais dúvidas das organizações interessadas. O prazo para envio de propostas termina em 5 de dezembro.
Sobre o edital
O Edital de Chamamento Público nº 01/2025 tem como objetivo apoiar empreendimentos econômicos solidários (EES) e promover trabalho decente, inclusão socioprodutiva, desenvolvimento sustentável, fortalecimento de estratégias de comercialização e acesso a mercados — incluindo compras governamentais. A iniciativa também incentiva o protagonismo de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas com projetos de interesse público. Para isso, é obrigatório possuir cadastro ativo no Transfere Gov.br.
O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos de fomento e fortalecimento de Redes de Cooperação Solidária, constituídas por empreendimentos econômicos solidários (EES) em cadeias produtivas e arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercialização e consumo sustentável, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável
Retificação do Edital | Extrato da Retificação
Termo de Referência | Modelo de Proposta | Declaração de Ciência | Declaração sobre instalações | Tabela de composição e abrangência da Rede | Declaração Arts 26 e 27 | Declaração de Regularidade | Declaração de contrapartida | Declaração de adesão do EES | Tabela de Projetos executados | Modelo de Plano de Trabalho | Minuta do Termo de Fomento
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, a partir da formalização de Termo de Fomento, de apoio a projeto de qualificação para formalização e fomento de organizações de catadoras e catadores de resíduos sólidos, com inclusão prioritária do povo indígena Yanomami e Ye’kwana, localizados nos estados do Amazonas e de Roraima, de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
Comissão de Seleção | Retificação 1 | Retificação 2 | Portaria | Resposta ao recursos
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2024
- Fomento à Economia Solidária, Gestão de Resíduos e Fortalecimento de Organizações de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis na Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana
- Divulgação de Prazo para Reclamação de Recursos Referentes Aopis-pasep
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