MINC aprova moção de reconhecimento à contribuição cultural de comunidades tradicionais

O Ministério da Cultura (MINC) publicou a Moção nº 3, de 24 de setembro de 2025, em que expressa reconhecimento oficial à contribuição das comunidades tradicionais para a formação cultural brasileira. A moção foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e representa um gesto institucional de valorização dos saberes, práticas e expressões culturais originadas em territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos, sertanejos, entre outros.

A iniciativa reafirma o papel das comunidades tradicionais como guardiãoas da diversidade cultural, da memória coletiva e da resistência histórica frente às desigualdades sociais e à marginalização cultural.

Conteúdo e fundamentos da moção

A Moção nº 3 destaca que as comunidades tradicionais:

• São responsáveis pela preservação de línguas, rituais, músicas, danças, culinárias e modos de vida que compõem o patrimônio imaterial brasileiro
• Contribuem para a construção de identidades plurais e para o fortalecimento da democracia cultural
• Enfrentam desafios históricos de invisibilidade, exclusão e violação de direitos, sendo necessário o reconhecimento público e institucional de sua relevância

O texto da moção também enfatiza que a cultura brasileira não pode ser compreendida sem a presença ativa e criativa dessas comunidades, que resistem e reinventam seus modos de expressão mesmo diante de adversidades.

Repercussão e desdobramentos

A moção aprovada pelo CNPC tem caráter simbólico, mas pode servir de base para futuras ações concretas, como:

• Criação de programas específicos de fomento à cultura tradicional
• Inclusão de representantes dessas comunidades em instâncias decisórias da política cultural
• Ampliação de recursos para salvaguarda de bens culturais imateriais
• Fortalecimento de parcerias com universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil

O Ministério da Cultura reforça que o reconhecimento público é um passo importante para a construção de políticas culturais mais inclusivas, participativas e territorialmente sensíveis.