Maricá recebe mais de R$ 2 milhões no 3º decêndio de agosto

O município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, recebeu R$ 2.095.481,41 em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no terceiro decêndio de agosto de 2025. O valor representa a parcela final do mês, depositada diretamente na conta da prefeitura, e é resultado da arrecadação federal de impostos como o Imposto de Renda e o IPI.

Após os descontos constitucionais obrigatórios — como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a contribuição para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Pasep — o valor líquido recebido por Maricá foi de R$ 1.676.385,13.

Repasse FPM

• Os percentuais de desconto seguem os padrões constitucionais: Fundeb (20%), Saúde (15%) e PASEP (1%).
• O valor líquido é o que efetivamente entra na conta da prefeitura para uso em despesas correntes e investimentos.
• Esse repasse é parte dos três decêndios mensais do FPM, sendo o terceiro geralmente o menor em volume.

Comparativo e contexto
O montante representa uma leve retração em relação ao mesmo decêndio de agosto de 2024, refletindo oscilações na arrecadação tributária nacional. Ainda assim, o acumulado do mês mantém Maricá em uma posição confortável para o planejamento de despesas correntes e investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Importância do FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita para os municípios brasileiros, especialmente os que não possuem arrecadação própria robusta. Em Maricá, embora o município conte com royalties do petróleo e outras receitas, o fundo continua sendo um componente relevante na composição orçamentária.