Governo Federal Avalia Critérios de Elegibilidade de Municípios no Programa Periferia Viva

O governo federal analisa e presta esclarecimentos sobre os critérios de elegibilidade dos municípios ao Programa Periferia Viva, iniciativa voltada à promoção de investimentos em infraestrutura urbana, inclusão social e melhoria das condições de vida em territórios periféricos.

O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e integra a estratégia nacional de enfrentamento das desigualdades urbanas, priorizando ações estruturantes em áreas com maior vulnerabilidade socioespacial.

Os esclarecimentos em torno da elegibilidade buscam orientar os entes municipais quanto aos requisitos técnicos, critérios de seleção e parâmetros utilizados na análise das propostas, contribuindo para maior segurança institucional no processo de apresentação e acompanhamento dos projetos.

O acompanhamento atento das orientações e eventuais atualizações normativas é fundamental para que os municípios alinhem suas propostas às diretrizes do programa e evitem inconsistências que possam comprometer a análise técnica ou a habilitação para acesso aos recursos federais.