Governo anuncia mais de R$ 9 bilhões em propostas para o Novo PAC Mobilidade

Investimentos incluem obras de transporte público, corredores exclusivos e renovação de frotas em diversos estados

O governo Lula (PT) divulgou nesta sexta-feira (29), as propostas habilitadas para a pré-seleção do Novo PAC Mobilidade 2025, nas linhas de “Mobilidade Grandes e Médias Cidades” e de “Renovação de Frota”. Os investimentos podem ultrapassar R$ 9 bilhões, com impacto direto no transporte coletivo de diferentes estados brasileiros.

Ministro das Cidades, Jader Filho, ressalta o caráter estratégico da iniciativa. “Estamos dando mais um passo importante para transformar a mobilidade nas cidades brasileiras. Esse é um investimento estratégico, que impacta diretamente a vida da população, com mais qualidade, eficiência e sustentabilidade a quem usa o transporte público”, afirmou.

Propostas aprovadas para mobilidade urbana
Na linha de Mobilidade Grandes e Médias Cidades, foram habilitadas 28 propostas de estados e municípios, que juntas podem alcançar R$ 5 bilhões em financiamento público. Além disso, uma proposta do setor privado, orçada em R$ 1 bilhão, também avançou no processo. No total, são 29 projetos com potencial de movimentar R$ 6 bilhões.

Entre os investimentos possíveis estão obras de BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos para ônibus, terminais de integração, ciclovias conectadas ao transporte público e sistemas inteligentes de mobilidade.

Já no programa de Renovação de Frotas (Refrota 2025), foram habilitadas 12 propostas do setor público, no valor de R$ 1,27 bilhão, além de 71 do setor privado, que somam R$ 2,47 bilhões. Ao todo, são 83 propostas, correspondendo a R$ 3,74 bilhões. Os recursos podem contemplar ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, embarcações para transporte aquaviário e equipamentos operacionais de apoio.

Modelo contínuo acelera projetos
O secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, destaca o diferencial do processo adotado pelo Novo PAC. Segundo ele, o formato de seleção contínua, sem calendário fixo, permitiu que os projetos avançassem conforme demonstravam viabilidade técnica e financeira. “Diferente de seleções anteriores, desta vez o processo não teve calendário fechado. Isso surtiu efeito. Os projetos avançaram conforme comprovaram a viabilidade técnica e financeira. É uma forma de acelerar a implantação de soluções em mobilidade”, explicou Andia.

Os projetos aprovados ainda passarão por análise dos agentes financeiros, que verificarão a viabilidade antes da seleção final, conduzida pelo Ministério das Cidades. O financiamento será viabilizado com recursos do FGTS, oferecendo juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% para os demais, com prazos que podem chegar a 30 anos e carência de até 48 meses.