FNDE prorroga vigência de ata para aquisição de mobiliários escolares até 2026

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 13/2024, que contempla a aquisição de mobiliários escolares para redes públicas de ensino. A nova vigência se estende até 13 de setembro de 2026, com reajuste nos valores dos itens registrados, conforme previsto em contrato.

• Ata de Registro de Preços 13/2024 – Vigência até 13/09/2026 

A medida permite que estados e municípios continuem aderindo à ata para aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras para alunos, professores e pessoas com deficiência, sem necessidade de realizar licitação própria. Entre os itens disponíveis estão:

• Conjunto Aluno CJA-03: R$ 615,01
• Conjunto Professor CJP-01: R$ 1.072,33
• Mesa para pessoa em cadeira de rodas MA-02: R$ 583,47

O FNDE alerta que contratos não assinados até 13 de setembro de 2025 devem ser gerados novamente no sistema SIGARP, já com os valores atualizados. A prorrogação busca garantir continuidade na modernização da infraestrutura escolar, promovendo ambientes mais adequados ao aprendizado.

A adesão à ata pode ser feita por qualquer ente federativo interessado, desde que observadas as condições estabelecidas no edital e no sistema de compras governamentais.

Segue abaixo os itens registrados com os valores atualizados: