Municípios recebem repasse extra de R$ 7,83 bilhões do FPM em setembro de 2025Governo Federal · Notícias
Municípios e estados ganham novo regime para aquisição de alimentos não exportados com base na MP Brasil SoberanoGoverno Federal
Prefeitura de Maricá inaugura farmácia com medicamentos voltados ao tratamento de doenças crônicas e rarasGoverno Federal · Maricá · Notícias
Municípios têm até 31 de dezembro de 2025 para adotar a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica padrão nacionalGoverno Federal
Governo institui programa nacional para fortalecer a rede socioassistencial do SUASDiário Oficial da União · Governo Federal
AGU publica nova orientação normativa sobre contratos públicos e restos a pagarDiário Oficial da União · Governo Federal
ANA regulamenta critérios para declaração de situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricosDiário Oficial da União · Governo Federal
Governo regulamenta critérios para reconhecimento de boas práticas em gestão públicaDiário Oficial da União · Governo Federal
Governo institui Janela Única de Investimentos para simplificar e acelerar projetos no BrasilDiário Oficial da União · Governo Federal
