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Ministério das Cidades lança Portaria nº 927 com nova meta habitacional para 2025Diário Oficial da União · Governo Federal
Brasil e França firmam acordo estratégico para impulsionar a transformação ecológica e o desenvolvimento sustentávelDiário Oficial da União · Governo Federal
IBAMA atualiza regras para exportação e importação de peixes ornamentais com nova Portaria nº 112/2025Diário Oficial da União · Governo Federal
Nova Portaria regulamenta apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas em contratações públicasDiário Oficial da União · Governo Federal
Projeto de saneamento da CESAN é enquadrado como prioritário e reforça a preservação dos recursos hídricos no Espírito SantoDiário Oficial da União · Governo Federal
Conama abre consulta pública para revisar parâmetros de lançamento de efluentesDiário Oficial da União · Governo Federal
Ministério da Pesca regulamenta ampliação de contrapartida em convênios federaisDiário Oficial da União · Governo Federal
