Conama abre consulta pública para revisar parâmetros de lançamento de efluentesDiário Oficial da União · Governo Federal
Ministério da Pesca regulamenta ampliação de contrapartida em convênios federaisDiário Oficial da União · Governo Federal
Portaria regulamenta reciclabilidade veicular no Programa MoverDiário Oficial da União · Governo Federal
Prazo para municípios enviarem comprovação da adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos finaliza em 20 de agostoDiário Oficial da União · Governo Federal
Prazo prorrogado: consulta pública sobre software de Business Intelligence segue aberta até 19 de agostoGoverno Federal
Nova Portaria Interministerial fortalece parcerias entre governo federal e sociedade civilDiário Oficial da União · Governo Federal
Governo Federal destina mais de 170 mil hectares para estudos sobre comunidades tradicionais em florestas públicasDiário Oficial da União · Governo Federal
