[Redes ParceriasGov] Destaques 01/07 a 01/08

Conforme Comunicado n° 17/2025, o prazo para o envio dos Planos de Trabalho para Análise do 1° Ciclo das Transferências Especiais vai até o dia 5 de agosto. Não perca o prazo.

Saiba mais: http://bit.ly/4ohFmut

 

📝 Portaria Conjunta nº 15 – Transferências especiais

Publicada a Portaria Conjunta que dispõe sobre os procedimentos das transferências especiais. Normativo prevê sobre o processo de execução orçamentária e financeira e estabelece regras de execução da despesa e de transparência.

Confira: https://encurtador.com.br/Su0dz

 

🔍 Informações e consultas

API de Transferências Especiais do Transferegov.br ganha novas informações e consultas. As mudanças reforçam o compromisso do Transferegov.br com a transparência e a modernização da gestão pública.

Confira: https://encurtador.com.br/hV7uv

 

🖥️ Painéis gerenciais

Uso dos Painéis Gerenciais Parceriasgov.br bate recorde e cresce 71% em um ano. Os Painéis Gerenciais Parceriasgov.br disponibilizam informações relativas às parcerias da União e aos projetos de investimentos em infraestrutura, para dar transparência e apoiar o processo de gestão.
Confira: https://encurtador.com.br/U4oY1

 

📊 Painel Gestão

O Painel Gestão passou a exibir uma nova funcionalidade: a visualização dos beneficiários de emendas parlamentares relativas às transferências Fundo a Fundo.
Link: https://encurtador.com.br/PdEKO

 

💻 Webinar – BIM

No dia 6/8, das 15h às 17h, a Rede de Parcerias irá promover o Webinar Disseminação da Pesquisa sobre o uso da Modelagem da Informação da Construção (BIM) na Administração Pública. O evento é promovido em colaboração com MDIC, ABDI e MGI.

Acompanhe pelo canal do MGI no YT: https://youtube.com/live/FY5MRwyT1uE?feature=share

 

🚫 Vedação para emendas individuais

A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), informa sobre a vedação na utilização de contas de passagem na execução das emendas parlamentares individuais da modalidade Transferência Especial.

Confira: https://encurtador.com.br/hvpX5

 

🆕️ Nova aba disponível no Painel das Especiais

A nova aba “Relatório de Gestão” já está disponível no Painel Especiais. A funcionalidade foi criada para atender às exigências da Instrução Normativa TCU nº 93/2024, que determina a elaboração anual de relatório de gestão para as transferências especiais.

Confira: https://encurtador.com.br/uYsHl

 

🔍 Obrasgov.br permite busca por área de restrição

Em busca de maior transparência e celeridade nas consultas, o Painel Obrasgov.br conta com novo filtro de busca. Agora, as consultas e a análise de informações disponíveis na plataforma podem ser filtradas por “Área de Restrição”, que permite refinar as pesquisas conforme a localização das obras em áreas sensíveis.

Confira: https://encurtador.com.br/suZ6A

 

🗣️ Chamamento público

A Secretaria de Gestão e Inovação informa a disponibilização, no portal Transferegov.br, dos modelos de minutas de editais de chamamento público padronizados e aprovados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Esses acordos são instrumentos utilizados para formalizar parcerias entre a administração pública federal e organizações da sociedade civil (OSC).

Acesse o link: https://encurtador.com.br/6SnrN