Edital Abre Inscrições para a Comissão Nacional de Segurança Química no Biênio 2026–2028

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou edital com abertura de inscrições para a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), referente ao biênio 2026–2028.

A comissão é um espaço de articulação interinstitucional voltado à formulação, ao acompanhamento e ao aprimoramento de políticas públicas relacionadas à segurança química no país, envolvendo temas como prevenção de riscos, gestão de substâncias químicas e proteção à saúde humana e ao meio ambiente.

O edital estabelece critérios de participação, prazos e procedimentos para inscrição, contemplando representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, setor produtivo e instituições com atuação na área. A composição da comissão busca garantir diversidade técnica e representatividade dos diferentes segmentos envolvidos na temática.

A participação em instâncias nacionais como a CONASQ contribui para o alinhamento das políticas públicas locais às diretrizes federais, além de favorecer o intercâmbio de informações, boas práticas e cooperação técnica entre os entes federativos e demais atores institucionais.

As informações completas sobre o processo de inscrição, prazos e requisitos estão disponíveis nos canais oficiais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.