Governo Federal Atualiza Cronograma das Modalidades Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida

O governo federal atualizou o cronograma de execução das modalidades Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a definição de novos prazos para apresentação de propostas, análise técnica e demais etapas previstas no programa.

As modalidades têm como objetivo atender públicos específicos, como famílias residentes em áreas rurais e organizações sem fins lucrativos habilitadas a atuar na produção habitacional de interesse social. A atualização do cronograma busca adequar os fluxos operacionais à execução das políticas habitacionais e ao planejamento orçamentário federal.

O cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos é considerado essencial para garantir a elegibilidade das propostas e o regular andamento dos processos de seleção, contratação e liberação de recursos. As informações devem ser acompanhadas diretamente nos sistemas oficiais do governo federal responsáveis pela gestão do programa.

O Programa Minha Casa, Minha Vida integra a política nacional de habitação e é executado de forma descentralizada, com participação da União, estados, municípios e entidades habilitadas, conforme critérios técnicos e normativos definidos em regulamentos próprios.