Ministério das Cidades publica portaria para seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida Rural

O Ministério das Cidades anunciou a publicação de uma nova portaria que estabelece critérios para a seleção de propostas habitacionais voltadas ao meio rural, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A medida visa ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais, por meio da construção ou melhoria de unidades habitacionais.

A portaria define as diretrizes para que entidades organizadoras, associações comunitárias e cooperativas possam apresentar projetos que atendam às necessidades habitacionais de populações rurais. Os empreendimentos devem priorizar sustentabilidade, inclusão social e respeito às características locais, com foco em comunidades que enfrentam vulnerabilidades habitacionais.

Além da construção de novas moradias, o programa também contempla reformas e ampliações de residências já existentes, desde que atendam aos critérios técnicos e sociais estabelecidos. O financiamento será feito com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e as propostas selecionadas terão apoio técnico do governo federal para sua execução.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério das Cidades com a redução do déficit habitacional rural, promovendo qualidade de vida e segurança para famílias que vivem fora dos centros urbanos. A expectativa é que a medida estimule a organização comunitária e fortaleça o papel das entidades locais na promoção do desenvolvimento territorial.