Ministério das Cidades lança Portaria nº 927 com nova meta habitacional para 2025

REGIÃO/UF

META 2025 EM UNIDADES HABITACIONAIS

% TOTAL

Centro-Oeste

1.566

7,36%

Distrito Federal

396

1,86%

Goiás

651

3,06%

Mato Grosso

302

1,42%

Mato Grosso do Sul

217

1,02%

Nordeste

7.863

36,95%

Alagoas

471

2,21%

Bahia

1.978

9,29%

Ceará

1.021

4,80%

Maranhão

1.315

6,18%

Paraíba

614

2,89%

Pernambuco

988

4,65%

Piauí

578

2,72%

Rio Grande do Norte

497

2,34%

Sergipe

401

1,88%

Norte

2.706

12,71%

Acre

100

0,47%

Amapá

186

0,88%

Amazonas

612

2,88%

Pará

1.191

5,60%

Rondônia

350

1,64%

Roraima

119

0,56%

Tocantins

148

0,70%

Sudeste

7.071

33,23%

Espírito Santo

284

1,33%

Minas Gerais

1.941

9,12%

Rio de Janeiro

1.635

7,68%

São Paulo

3.211

15,08%

Sul

2.076

9,75%

Paraná

696

3,27%

Rio Grande do Sul

1.160

5,45%

Santa Catarina

220

1,03%

Total Geral

21.282

100,00%

1. ENTIDADE PROPONENTE:

1.1. CNPJ:

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA PROPOSTA

2.1. Nome do Empreendimento:

2.2. Endereço:

CEP:

Município:

UF:

2.3. Inserir pelo menos quatro pontos de coordenadas geográficas do terreno (preferencialmente SIRGAS 2000):

Latitude: 1º 2º 3º 4º

Longitude: 1º 2º 3º 4º

2.4. Modalidade:

( ) Aquisição de terreno e elaboração de projeto de unidades novas

( ) Elaboração de projeto de unidades novas

( ) Produção de unidades novas

( ) Aquisição de imóvel e elaboração de projeto de unidades requalificadas

( ) Elaboração de projeto de unidades requalificadas

( ) Produção de unidades requalificadas

2.5. Nº de UH (ou estimativa, em caso de projeto):

2.6. Tipologia das edificações: ( ) casas térreas ( ) casas sobrepostas ( ) apartamentos

2.7 Tipologia do empreendimento: ( ) conjunto habitacional ( ) unidades pulverizadas

2.8. Regime construtivo proposto: ( ) autogestão ( ) cogestão

2.9. Valor da operação (R$):

2.10. Valor de contrapartida, quando houver (R$):

2.11. Valor total do investimento (R$):

2.12. Valor por UH (R$):

3. CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL

3.1. ( ) Imóvel disponibilizado pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU.

3.2. ( ) Localizada em área central de capital ou município com população superior a 750 mil habitantes, considerando os dados mais recentes do do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

3.3. ( ) Localizada em município cuja relação percentual entre a população negra (pretos e pardos) ou indígena e o total seja maior que a média nacional, segundo dados do IBGE.

3.4. ( ) Terreno de qualificação superior, conforme inciso II, item 2.1 do Anexo I da Portaria MCID nº 725, de 15 junho de 2023, e alterações.

3.5. ( ) Inserida em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS ou em terreno proveniente de instrumento de controle da ociosidade.

3.6. ( ) O ente federativo concede isenção tributária.

4. CARACTERIZAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO

4.1 Características das famílias beneficiárias

Qtde

%

( ) Há família que tenha a mulher como responsável pela unidade familiar.

( ) Há família de que faça parte pessoa com deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, inclusive portadoras de Transtorno do Espectro Autista, Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

( ) Há família de que faça parte pessoa idosa, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.

( ) Há família de que faça parte criança ou adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

( ) Há família de que faça parte pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa.

( ) Há família em situação de vulnerabilidade ou risco social, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

( ) Há família em situação de emergência ou calamidade. Portaria MIDR nº ____________________.

( ) Há família oriunda de deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais.

Especificar:_________________________________________________________________________.

( ) Há família/pessoa em situação de rua.

( ) Há família de que faça parte mulher vítima de violência doméstica e familiar, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

( ) Há família residente em área de risco.

( ) Há família em situação de domicílio improvisado ou rústico.

( ) Há família em situação de coabitação.

( ) Há família em situação de ônus excessivo com aluguel (mais de 30% da renda mensal)

( ) Há família proveniente de área de conflito fundiário urbano. Especificar:__________________________.

( ) É uma comunidade tradicional. Especificar: ____________________.

( ) É uma comunidade quilombola. Especificar: ____________________.

4.2. Ocorrências que atingiram as famílias nos últimos 10 anos:

( ) Deslizamento com desabrigados permanentes

( ) Enchente com desabrigados permanentes

( ) Chuvas e ventos fortes com desabrigados permanentes

4.3. No mínimo, três fotos ilustrativas da situação predominante de moradia atual das famílias beneficiárias

5. CARACTERIZAÇÃO DO NÍVEL DE DETALHAMENTO DA PROPOSTA

5.1. Data de protocolização do projeto na Prefeitura: ____/_____/_____

5.2. ( ) Tem projeto aprovado junto à Prefeitura.

5.3. ( ) Tem projeto básico desenvolvido.

5.4. ( ) Tem licenciamento ambiental.

5.5. ( ) Proposta anteriormente selecionada pela Portaria MCID nº 355, de 9 de abril de 2024 e com portaria de autorização de contratação publicada.

5.6. ( ) Proposta atende aos requisitos estabelecidos na Portaria MCID nº 725, de 15 junho de 2023, e alterações.