Portaria regulamenta reciclabilidade veicular no Programa Mover

Código

Substância

Prazos para adequação e isenções

Chumbo como elemento de liga

1. a)

Aço para fins de usinagem e componentes de aço galvanizado por imersão a quente pelo processo descontínuo, com teor de chumbo não superior a 0,35 % em massa.

(1)

2. c) i)

Ligas de alumínio para fins de usinagem, com teor de chumbo não superior a 0,4 % em massa.

(2)

2. c) ii)

Ligas de alumínio não incluídas na entrada 2. c) i), com teor de chumbo não superior a 0,4 % em massa.

Aplicável a ligas de alumínio em que o alumínio não é introduzido intencionalmente, mas está presente devido à utilização de alumínio reciclado.

(2)

3.

Ligas de cobre, com teor de chumbo não superior a 4 % em massa.

(2)

Chumbo e compostos de chumbo em componentes

5. b) i)

Chumbo em baterias:

1) usado em aplicações de 12 V; e

2) utilizados em aplicações de 24 V em veículos para fins especiais, definidos pela norma NBR 13.776 da ABNT.

(1)

5. b) ii)

Chumbo em baterias utilizadas em aplicações não incluídas na nota (3) e na entrada 5.b i)

(2)

8. e)

Chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (isto é, ligas de chumbo com teor de chumbo igual ou superior a 85 % em massa)

(2)

8. f) ii)

Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes, com exceção da zona de encaixe de conectores de feixe de cabos

(2)

8. k)

Solda de aplicações de aquecimento com 0,5 A ou mais de corrente térmica por junta de solda relacionada a painéis simples de vidros laminados que não excedam a espessura de parede de 2,1 mm. Esta isenção não abrange a soldagem a contatos embutidos no polímero intermédio.

(2)

10. a)

Componentes elétricos e eletrônicos que contenham chumbo incorporado em vidro ou num material cerâmico, num composto de matriz de vidro ou de cerâmica, num material vitrocerâmico ou num composto de matriz vitrocerâmica. Esta isenção não cobre as seguintes utilizações de chumbo: – vidro em lâmpadas e vidrado de velas de ignição, -materiais cerâmicos dielétricos dos componentes indicados em 10. b), 10. c) e 10. d).

(1)

10. b)

Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos, à base de PZT, de condensadores (pertencentes a circuitos integrados ou a semicondutores individuais).

(1)

Cromo hexavalente

14.

Cromo hexavalente utilizado como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço carbono em frigoríficos de absorção (teor não superior a 0,75 %, em peso, na solução refrigerante):

b) Concebidos para funcionar total ou parcialmente com aquecedor eléctrico, com uma potência eléctrica média utilizada ³ 75W em condições de funcionamento constantes;

c) Concebidos para funcionar plenamente com aquecedor não eléctrico.

b) = (2)

c) = (1)